Showing 528 results

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Name Updated
400 | EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL July 3, 2024 4:12 PM
410 | Normatização. Regulamentação July 9, 2024 2:50 PM
420 | Educação infantil: creches e pré-escolar July 3, 2024 4:14 PM
421 | Concepção, organização e funcionamento da educação infantil July 3, 2024 4:15 PM
421.1 | Projeto pedagógico July 9, 2024 2:50 PM
421.2 | Autorização para funcionamento July 9, 2024 2:49 PM
422 | Planejamento e organização das atividades pedagógicas July 9, 2024 2:48 PM
423 | Planejamento da atividade escolar July 9, 2024 2:48 PM
424 | Reunião de professores July 9, 2024 2:47 PM
425 | Vida escolar dos alunos da educação infantil July 3, 2024 4:20 PM
425.1 | Ingresso July 3, 2024 4:22 PM
425.11 | Processo de seleção July 3, 2024 4:40 PM
425.111 | Edital. Resultado final July 9, 2024 2:46 PM
425.12 | Mandado judicial July 9, 2024 2:44 PM
430 | Ensino fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos) July 3, 2024 4:43 PM
431 | Concepção, organização e funcionamento do ensino fundamental July 3, 2024 4:44 PM
431.1 | Projeto pedagógico July 9, 2024 2:44 PM
431.2 | Autorização para funcionamento July 9, 2024 2:43 PM
432 | Planejamento e organização curricular July 3, 2024 4:47 PM
432.1 | Reformulação curricular July 9, 2024 2:42 PM
432.2 | Disciplinas: programas didáticos July 8, 2024 5:04 PM
433 | Planejamento da atividade escolar July 8, 2024 5:03 PM
434 | Conselhos de classe July 8, 2024 5:02 PM
435 | Vida escolar dos alunos do ensino fundamental July 5, 2024 3:05 PM
435.1 | Ingresso July 5, 2024 3:06 PM
435.11 | Processo de seleção July 5, 2024 3:07 PM
435.111 | Planejamento. Orientações July 8, 2024 5:00 PM
435.115 | Recursos July 8, 2024 5:00 PM
435.116 | Resultados July 8, 2024 5:00 PM
435.12 | Transferência July 8, 2024 4:59 PM
435.13 | Mandado judicial July 8, 2024 4:58 PM
435.4 | Documentação escolar July 5, 2024 3:16 PM
435.41 | Histórico escolar July 8, 2024 4:56 PM
435.42 | Emissão de certificado July 8, 2024 4:54 PM
435.6 | Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão, suspensão e expulsão) July 8, 2024 4:53 PM
440 | Ensino médio (inclusive Educação de Jovens e Adultos) July 5, 2024 3:20 PM
441 | Concepção, organização e funcionamento do ensino médio July 5, 2024 3:21 PM
441.1 | Projeto pedagógico July 8, 2024 4:52 PM
441.2 | Autorização para funcionamento July 8, 2024 4:51 PM
442 | Planejamento e organização curricular July 5, 2024 3:24 PM
442.1 | Reformulação curricular July 8, 2024 4:51 PM
442.2 | Disciplinas: Programas didáticos July 8, 2024 4:50 PM
443 | Planejamento da atividade escolar July 8, 2024 4:48 PM
444 | Conselhos de classe July 8, 2024 4:47 PM
445 | Vida escolar dos alunos do ensino médio July 5, 2024 3:33 PM
445.1 | Ingresso July 5, 2024 3:34 PM
445.11 | Processo de seleção July 5, 2024 3:35 PM
445.111 | Planejamento. Orientações July 8, 2024 4:46 PM
445.115 | Recursos July 8, 2024 4:45 PM
445.116 | Resultados July 8, 2024 4:45 PM
445.19 | Outras formas de ingresso July 8, 2024 4:43 PM
445.4 | Documentação escolar July 5, 2024 3:47 PM
445.41 | Histórico escolar July 8, 2024 4:42 PM
445.42 | Emissão de certificado July 5, 2024 3:50 PM
445.422 | Registro July 8, 2024 4:40 PM
445.7 | Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão, suspensão e expulsão) July 8, 2024 4:40 PM
450 | Ensino técnico July 5, 2024 3:54 PM
451 | Concepção, organização e funcionamento do ensino técnico July 5, 2024 3:55 PM
451.1 | Projeto pedagógico July 8, 2024 4:38 PM
451.2 | Criação e reconhecimento de curso. Autorização para funcionamento July 8, 2024 4:38 PM
452 | Planejamento e organização curricular July 5, 2024 3:58 PM
452.1 | Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular) July 8, 2024 4:37 PM
452.2 | Reformulação curricular July 8, 2024 4:37 PM
452.3 | Disciplinas: programas didáticos July 8, 2024 4:36 PM
453 | Planejamento da atividade escolar July 8, 2024 4:35 PM
454 | Conselhos de classe July 8, 2024 4:34 PM
455 | Colação de grau. Formatura July 5, 2024 4:07 PM
455.1 | Termo ou ata de colação de grau July 8, 2024 4:33 PM
456 | Vida escolar dos alunos do ensino técnico July 5, 2024 4:09 PM
456.1 | Ingresso July 5, 2024 4:10 PM
456.11 | Processo de seleção July 5, 2024 4:20 PM
456.111 | Planejamento. Orientações July 8, 2024 4:32 PM
456.115 | Recursos July 8, 2024 4:31 PM
456.116 | Resultados July 8, 2024 4:31 PM
456.12 | Transferência July 5, 2024 4:45 PM
456.121 | Transferência voluntária ou facultativa July 8, 2024 4:30 PM
456.122 | Transferência ex officio July 8, 2024 4:29 PM
456.19 | Outras formas de ingresso July 8, 2024 4:28 PM
456.4 | Documentação escolar July 5, 2024 4:51 PM
456.41 | Histórico escolar July 8, 2024 4:25 PM
456.42 | Emissão de diploma July 5, 2024 4:52 PM
456.422 | Registro July 8, 2024 4:20 PM
456.7 | Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão, suspensão e expulsão) July 8, 2024 4:19 PM
490 | Outros assuntos referentes à educação básica e profissional July 5, 2024 5:01 PM
500 | ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL July 5, 2024 5:13 PM
510 | Normatização. Regulamentação July 8, 2024 4:18 PM
520 |Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos July 5, 2024 5:16 PM
521 | Moradia estudantil. Moradia universitária July 5, 2024 5:17 PM
521.1 | Publicação. Divulgação July 8, 2024 4:17 PM
521.3 | Avaliação July 8, 2024 4:16 PM
522 | Alimentação July 5, 2024 5:34 PM
522.1 | Publicação. Divulgação July 8, 2024 4:16 PM
522.3 | Avaliação July 8, 2024 4:15 PM
523 | Transporte July 5, 2024 5:36 PM
523.1 | Publicação. Divulgação July 8, 2024 4:13 PM
523.3 | Avaliação July 8, 2024 4:12 PM
524 | Assistência à saúde física e mental (inclusive rede conveniada) July 8, 2024 3:00 PM
524.1 | Publicação. Divulgação July 8, 2024 4:12 PM
524.3 | Avaliação July 8, 2024 4:11 PM
525 | Inclusão sócio-educacional e digital July 8, 2024 3:03 PM