916 | HABILITAÇÃO, JULGAMENTO E RECURSOS

Incluem-se documentos referentes à habilitação dos candidatos inscritos nos prêmios e nos concursos culturais, ao julgamento dos trabalhos concorrentes, ao desempenho dos participantes e aos recursos apresentados aos resultados do julgamento, bem como os trabalhos inscritos e as atas de julgamento.

[Prazos de guarda]
Fase corrente: Até a homologação do evento | Fase intermediária: 2 anos | Destinação final: Guarda permanente

Observação: * Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos. Eliminar, após 2 anos da homologação do evento, os documentos de recursos indeferidos.