Zona de identificação
Tipo
Atividade
Forma autorizada do nome
070.01 | NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Classificação
Zona do contexto
Datas
Descrição
Incluem-se documentos referentes às determinações legais, aos atos e instruções normativas, aos procedimentos operacionais e às decisões de caráter geral sobre a gestão dos serviços postais e de telecomunicações do órgão e entidade.
Histórico
Legislação
Área de relacionamento
Zona do controlo
Identificador da descrição
070.01
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Enquanto vigora| Fase intermediária: 5 anos| Destinação final: Guarda permanente