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Type
Activity
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054.1 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. TOMADA DE CONTAS
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Classification
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Dates
Description
Incluem-se documentos referentes à prestação e à tomada de contas realizadas em razão da solicitação do órgão responsável pela auditoria das contas da administração pública, bem como os relatórios, pareceres e certificados de julgamento das contas.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
000
Type
Function
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
054
Type
Activity
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
050
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
054.1
Institution identifier
Rules and/or conventions used
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* | Fase intermediária: 5 anos a contar da aprovação das contas pelo Tribunal de Contas** | Destinação final: Guarda permanente
Observação: * ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão