Área de identificação
Tipo
Atividade
Forma autorizada do nome
043.3 |REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO. DESPEJO DE PERMISSIONÁRIO
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Classificação
Área de contextualização
Datas
Descrição
Incluem-se documentos referentes à reintegração de posse, à reivindicação de domínio e ao despejo de permissionário dos imóveis do órgão e entidade.
Histórico
Legislação
Área de relacionamentos
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
000
Tipo
Função
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
043
Tipo
Atividade
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
040
Tipo
Subfunção
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Área de controle
Identificador da descrição
043.3
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* | Fase intermediária: 5 anos a contar da aprovação das contas pelo Tribunal de Contas** | Destinação final: Guarda permanente
Observação: * ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão