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Type
Activity
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041.11 | BENS IMÓVEIS
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Classification
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Dates
Description
Incluem-se documentos referentes à compra e leilão de imóveis. Quanto à alienação definitiva e fiduciária de bens imóveis por venda, classificar no código 042.11.
History
Legislation
Relationships area
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Authorized form of name
Identifier
000
Type
Function
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
041
Type
Activity
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
041.1
Type
Activity
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
040
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
041.11
Institution identifier
Rules and/or conventions used
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Até a aprovação das
contas pelo Tribunal
de Contas* | Fase intermediária: 5 anos a contar da apro-
vação das contas pelo
Tribunal de Contas** | Destinação final: Guarda permanente
Observação: * ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão