020.01 | NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO

Zona de identificação

Tipo

Atividade

Forma autorizada do nome

020.01 | NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO

Forma(s) paralela(s) de nome

    Outra(s) forma(s) de nome

      Classificação

      Zona do contexto

      Datas

      Descrição

      Incluem-se documentos referentes às determinações legais, aos atos e instruções normativas, aos procedimentos operacionais e às decisões de caráter geral sobre a gestão de pessoas do órgão e entidade, bem como os boletins de pessoal. Quanto aos boletins administrativos e de serviço, classificar no código 010.01. Quanto à publicação de matérias em diários oficiais e em periódicos de grande circulação, classificar no código 069.3.

      Histórico

      Legislação

      Área de relacionamento

      Funções relacionadas

      Forma autorizada do nome

      Identificador

      000

      Tipo

      Função

      Categoria da relação

      hierárquica

      Descrição da relação

      Datas da relação

      Funções relacionadas

      Forma autorizada do nome

      Identificador

      020

      Tipo

      Subfunção

      Categoria da relação

      hierárquica

      Descrição da relação

      Datas da relação

      Zona do controlo

      Identificador da descrição

      020.01

      Identificador da instituição

      Regras ou convenções utilizadas

      [Prazos de guarda]
      Fase corrente: Enquanto vigora | Fase intermediária: 5 anos | Destinação final: Guarda permanente

      Estatuto

      Nível de detalhe

      Datas de criação, revisão ou eliminação

      Línguas e escritas

        Script(s)

          Fontes

          Notas de manutenção