Zona de identificação
Tipo
Atividade
Forma autorizada do nome
002.01 | NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Classificação
Zona do contexto
Datas
Descrição
Incluem-se documentos referentes às determinações legais, aos atos e instruções
normativas, aos procedimentos operacionais e às decisões de caráter geral sobre o
acesso à informação pública executado pelos canais de atendimento ao cidadão.
Histórico
Legislação
Área de relacionamento
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
000
Tipo
Função
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
002
Tipo
Atividade
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
002.01
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Enquanto vigora | Fase intermediária: 5 anos | Destinação final: Guarda permanente