Identity area
Type
Activity
Authorized form of name
010. 01 | NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
Context area
Dates
Description
Incluem-se documentos referentes às determinações legais, aos atos e instruções normativas, aos procedimentos operacionais e às decisões de caráter geral sobre a organização e funcionamento do órgão e entidade, bem como os boletins administrativos e de serviço. Quanto aos boletins de pessoal, classificar no código 020.01. Quanto à publicação de matérias em diários oficiais e em periódicos de grande circulação, classificar no código 069.3.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
000
Type
Function
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
010
Type
Function
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
010. 01
Institution identifier
Rules and/or conventions used
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Enquanto vigora | Fase intermediária: 5 anos | Destinação final: Guarda permanente