Área de identificação
Tipo
Atividade
Forma autorizada do nome
010. 01 | NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Classificação
Área de contextualização
Datas
Descrição
Incluem-se documentos referentes às determinações legais, aos atos e instruções normativas, aos procedimentos operacionais e às decisões de caráter geral sobre a organização e funcionamento do órgão e entidade, bem como os boletins administrativos e de serviço. Quanto aos boletins de pessoal, classificar no código 020.01. Quanto à publicação de matérias em diários oficiais e em periódicos de grande circulação, classificar no código 069.3.
Histórico
Legislação
Área de relacionamentos
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
000
Tipo
Função
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
010
Tipo
Função
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Área de controle
Identificador da descrição
010. 01
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Enquanto vigora | Fase intermediária: 5 anos | Destinação final: Guarda permanente