004.22 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

Área de identificação

Tipo

Atividade

Forma autorizada do nome

004.22 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

Forma(s) paralela(s) de nome

    Outra(s) forma(s) de nome

      Classificação

      Área de contextualização

      Datas

      Descrição

      Incluem-se documentos referentes às ações defendidas pela assessoria ou consultoria jurídica em processos administrativos e judiciais, perante todas as instâncias, ordinárias ou extraordinárias, utilizando as medidas capazes de propiciar a efetiva defesa dos interesses do órgão e entidade.

      Histórico

      Legislação

      Área de relacionamentos

      Funções relacionadas

      Forma autorizada do nome

      Identificador

      000

      Tipo

      Função

      Categoria da relação

      hierárquica

      Descrição da relação

      Datas da relação

      Funções relacionadas

      Forma autorizada do nome

      Identificador

      004

      Tipo

      Atividade

      Categoria da relação

      hierárquica

      Descrição da relação

      Datas da relação

      Funções relacionadas

      Forma autorizada do nome

      Identificador

      004.2

      Tipo

      Atividade

      Categoria da relação

      hierárquica

      Descrição da relação

      Datas da relação

      Área de controle

      Identificador da descrição

      004.22

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      [Prazos de guarda]
      Fase corrente: Até o trânsito
      em julgado | Fase intermediária: 5 anos | Destinação final: Guarda permanente

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão ou eliminação

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Notas de manutenção