Identity area
Type
Activity
Authorized form of name
003.01 | NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
Context area
Dates
Description
Incluem-se documentos referentes às determinações legais, aos atos e instruções normativas, aos procedimentos operacionais e às decisões de caráter geral sobre as ações de inspeção, correição, auditagem e controle interno do órgão e entidade. Quanto ao controle externo e à auditoria externa, classificar nas subdivisões do código 054.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
000
Type
Function
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
003
Type
Activity
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
003.01
Institution identifier
Rules and/or conventions used
[Prazos de guarda]
Fase corrente: Enquanto vigora | Fase intermediária: 5 anos | Destinação final: Guarda permanente