Zone d'identification
Type
Activité
Forme autorisée du nom
002.1 | ACESSO À INFORMAÇÃO
forme(s) parallèle(s) du nom
Autre(s) forme(s) du nom
Classification
Zone du contexte
Dates
Description
Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos pedidos de
acesso à informação e aos documentos institucionais, encaminhados ao SIC, bem como
os recursos impetrados em razão de negativa de acesso.
Quanto aos elogios e reclamações recebidos pelas ouvidorias e por outros canais de
comunicação, classificar no código 002.2.
Quanto às comunicações eventuais trocadas entre o órgão e entidade e demais institui-
ções, classificar no código 991.
Historique
Législation
Zone des relations
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
000
Type
Fonction
Type de relation
hiérarchique
Description de la relation
Dates de la relation
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
002
Type
Activité
Type de relation
hiérarchique
Description de la relation
Dates de la relation
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
002.12
Type
Activité
Type de relation
hiérarchique
Description de la relation
Dates de la relation
Zone du contrôle
Identifiant de la description
002.1