Identity area
Type
Activity
Authorized form of name
002.1 | ACESSO À INFORMAÇÃO
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
Context area
Dates
Description
Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos pedidos de
acesso à informação e aos documentos institucionais, encaminhados ao SIC, bem como
os recursos impetrados em razão de negativa de acesso.
Quanto aos elogios e reclamações recebidos pelas ouvidorias e por outros canais de
comunicação, classificar no código 002.2.
Quanto às comunicações eventuais trocadas entre o órgão e entidade e demais institui-
ções, classificar no código 991.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
000
Type
Function
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
002
Type
Activity
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related function
Authorized form of name
Identifier
002.12
Type
Activity
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
002.1